OS AVÓS PODEM SER RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS, CASO OS FILHOS NÃO POSSAM ARCAR COM OS VALORES.

O objetivo da presente postagem é informar aos nossos leitores sobre a possibilidade dos avós serem responsáveis pelo pagamento da pensão aos netos, caso os filhos não consigam arcar com os valores, seja a totalidade do valor ou apenas uma parte dele.

POR QUE OS AVÓS PODEM SER OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS?

Os avós podem ser responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia aos netos, tendo em vista o “princípio da solidariedade familiar”, isto é, do dever de um familiar prestar alimentos ao outro que necessite. 

QUANDO OS AVÓS PODERÃO SER OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS?

Os avós somente serão responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia caso os pais não consigam pagar com a totalidade ou parte do valor arbitrado à título de pensão alimentícia. Assim sendo, a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia aos netos é subsidiária e complementar a dos pais. 

Ou seja, primeiro se deve pedir pensão alimentícia aos pais da criança, somente nos casos em que estes não possam arcar com a totalidade ou parte dos valores é que os avós serão responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia. 

Sendo assim, há casos em que os avós deverão pagar a totalidade do valor da pensão alimentícia, por exemplo, nos casos em que os pais sejam falecidos,  desaparecidos, ou por algum motivo não possam exercer atividade remunerada. 

Como há também casos em que os avós  devem complementar o valor da pensão alimentícia, isto é, pagam uma parte da pensão, e os pais pagarão outra. 

Destaque-se que os  avós somente serão obrigados a pagar apenas a sua “parte” da pensão alimentícia, não sendo responsáveis pela “parte” que cabe ao filho. Dessa forma, caso os pais não cumpram com a parte devida, os avós não poderão ser responsabilizados e serem obrigados a pagar também esta parte.

TODOS OS AVÓS DEVEM REALIZAR O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS?

Ressalte-se que segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) todos os avós - tanto os paternos como os maternos- devem ser chamados para pagar pensão aos netos, de acordo com a possibilidade de cada um destes.

Por fim, saliente-se que os avós somente poderão ser obrigados a pagar pensão alimentícia mediante decisão judicial que assim determine, e levando-se em consideração a possibilidade econômica dos avós em arcar com tais valores.

No caso de dúvidas, consulte um advogado especialista de sua confiança.

Maceió, Alagoas, 19 de setembro de 2019.