Neste ramo, destaca-se a atuação, tanto contenciosa como preventiva. Na preventiva atuamos para que a fonte geradora da obrigação a ser adimplida (cumprida) esteja dentro dos parâmetros legais e da boa-fé, facilitando o adimplemento. No contencioso atuamos nas fases extrajudiciais, através dos métodos alternativos de conflitos, ou judiciais para que o acordado legalmente seja efetivamente cumprido, mediante ordem judicial.
Focados em gerar valor aos negócios dos clientes, realizamos a elaboração e revisão de contratos que os possibilite a segurança necessária para realizarem suas atividades fins certos de que o instrumento firmado está juridicamente válido. Dessa forma, atuamos na elaboração de contratos consumeristas, evitando possíveis cláusulas que infrinjam o Código de Defesa do Consumidor e que possibilitem o ajuizamento de ações judiciais. Nas relações particulares, elaboramos contratos juridicamente válidos e seguros em diversas espécies como compra e venda de bens móveis ou imóveis; doações; empréstimos e locações, dentre outros.
Este ramo e um dos que mais ensejam ações judiciais, atentos a isso, nosso escritório atua com foco na área preventiva e contenciosa. Na prevenção, atuamos em conjunto com o cliente, educando os funcionários para que não realizem atos prejudiciais a terceiros, como os clientes. Atuamos também na análise de prazos,viabilidade das reclamações dos clientes que possam ensejar uma possível ação indenizatória, bem como na elaboração de contratos que não limitem direitos dos consumidores, realizem propaganda enganosa, ou realizem outra prática ilícita. No contencioso, atuamos administrativamente perante ao PROCON, Juizados Especiais,]ustiça Comum e Tribunais.
Para as pessoas físicas atuamos com zelo, eficiência, para que o dano sofrido seja reparado integralmente, seja atuando em um acordo extrajudicial, ou, caso necessário, o ajuizamento de uma ação indenizatória.
Possuímos também uma atuação focada na responsabilidade civil dos profissionais liberais, como médicos, engenheiros, enfermeiros, e demais profissionais.
Uns dos temas mais sensíveis do Direito, que lida diretamente com relações afetivas. Atentos a isso,nosso escritório tem como missão a melhor solução da demanda, para que o processo seja o menos traumático possível para as partes. Dessa maneira, valemo-nos de todos os métodos extrajudiciais possíveis; bem como, se for o caso, nos esforçamos para a resolução mais rápida solução possível do processo judicial.
Tendo como um dos valores o respeito a propriedade, e o cumprimento das obrigações, nosso escritório atua com zelo em ações possessórias; cumprimento ou exoneração de direitos de garantia como as hipotecas, e o penhor; bem como atua nos direitos de vizinhança, como servidão, superfície e passagem. Atuamos também na regularização da propriedade do imóvel, utilizando as ações de usucapião, ou outros meios juridicamente viáveis.
Atuamos nesta seara do Direito acompanhando o cliente desde a formalização do contrato, até a entrega do imóvel, zelando para que o contrato seja efetivamente cumprido. Atuamos no contencioso na defesa dos consumidores em caso de atraso injustificado na entrega, abusividade dos juros de obra, bem como em cobranças judiciais. Para as pessoas jurídicas realizamos cobranças extrajudiciais e judiciais, atuamos na prevenção de conflitos,e também defendems os seus interesses em possíveis ações judiciais. Atuamos na consultoria de condomínios, participando de assembleias, bem como realizamos cobranças ou defesa de possíveis ações judiciais.
Atuamos com ênfase na defesa do contribuinte, na fase preventiva, contenciosa, as defendendo administrativamente e judicialmente. Os assessoramos, emitindo opiniões e pareceres sobre os custos tributários de possíveis condutas do cliente, bem como os auxiliamos ao identificar possíveis reduções do custo tributário, através de um competente planejamento tributário.
Nosso escritório tem uma atuação de destaque no ramo do direito administrativo. Na defesa dos servidores públicos, temos vasta experiência e expertise, tem-se como exemplo as AçõesJudiciais de gatilho, URP e trimestralidade em que cerca de 24.000 (vinte e quatro mil) servidores impetraram contra o Estado. Desse modo, os clientes servidores públicos contam com as melhores estratégias a fim de se ter uma solução do seu problema.
Atuamos nos interesses dos clientes em licitações, contratos administrativos, desde a fase de propositura da proposta, até o fim do contrato celebrado com o ente federativo. Atuamos também em eventuais processos administrativos e judiciais.
Prestamos um serviço de assessoria em diversos aspectos. Elaboramos estatuto social, contratos de cessão de quotas, acompanhamento de assembleias gerais, e outras reuniões. Fazemos o registro de nomes e marcas no INPI, bem como atuamos para evitar que concorrentes utilizem indevidamente a marca de nossos clientes. Atuamos também na elaboração de contratos empresariais, e ajudamos os nossos clientes a terem satisfeitos os seus créditos, atuando na cobrança extrajudicial e judicial dos títulos de crédito, como cheques, duplicatas, notas promissórias, etc.
Direitos individuais - atuamos nos interesses dos empregados, ou dos empregadores, através de petições, acompanhamento de audiência, e atuação nos tribunais.
Direitos coIetivos - atuamos nos interesses de sindicatos, participando de assembleias, fazendo o estatuto social ou alterações, bem como no ajuizamento de possíveis ações no interesse dos sindicatos.